Áreas de atuação
Essas são algumas áreas de atuação em que possuo experiência e atuo isoladamente ou em conjunto com parceiros especialistas. Ao lado, um exemplo prático em que atuei.
MINHA EXPERIÊNCIA
Direito Ambiental
Atuação em prol de comunidades, de conservação e recuperação, bem como de projetos de inovação e implementação de ENREDD+; assessoria juridica em projetos e programas nacionais e internacionais de cooperação; análise de editais, elaboração de estudos, consultorias e pareceres; assessoria jurídica na formulação de políticas públicas, contratos públicos, textos legislativos, etc; representação judicial e extrajudicial para resolução de conflitos.
Ouvidoria | MRQ - Projeto Floresta+ Amazônia
Atuação como pesquisador, em parceiria com o escritório Camargo e Gomes, na consultoria de desenvolvimento e implementação da Ouvidoria do Projeto Floresta+ Amazônia (PNUD + MMA).
Terceiro Setor
Instituição de entidades; atuação extrajudicial de consultoria, elaboração de pareceres, assessoria jurídica, entre outras; bem como judicial, especialmente em ações de reparação de danos coletivos.
Consultoria e assessoria - Memorial Chico Mendes
Atuo como consultor e parecerista, bem como presto assessoria jurídica ao Memorial Chico Mendes - Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)
Direito Urbanístico
Ações demolitórias, desapropriações, servidões administrativas, tombamentos, zoneamento, parcelamento, loteamento, licenças ambientais e urbanísticas, etc.
Desapropriações - Pequena Central Hidrelétrica
Atuação em desapropriações e servidões administrativas extrajudiciais amigáveis e judiciais amigáveis e litigiosas para construção de pequena central hidrelétrica (PCH).
Posse e propriedade
Intérditos possessórios (manutenção e reintegração de posse e intérdito proibitório), imissão na posse, usucapião, desapropriação, servidão administrativa, despejo, revisional, adjudicação compulsória, indenizatórias, entre outras.
Intérdito possessório com cautelar antecedente
Atuação para impedir, por meio de cautelar antecedente, o corte e extração de madeira, bem como, por meio de ação possessória e indenizatória, impedir a turbação e pleitear indenização.
Direito da Infraestrutura
Análise e impugnação de editais, recursos e contrarrazões a recursos administrativos, pareceres jurídicos, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, gestão contratual, ações judiciais referentes a contratos públicos ou privados, desapropriações e servidões, entre outras.
Reequilíbrio econômico-financeiro
Atuação em pleitos administrativos e judiciais de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos com a administração pública.
Soluções empresariais
Presto assessoria jurídica estratégica para empresas de diversos portes e segmentos. Atuo na estruturação de contratos comerciais, relações entre sócios, responsabilidade civil empresarial, operações patrimoniais, gestão de riscos e prevenção de litígios. Também ofereço suporte em temas societários e imobiliários, sempre com foco na segurança jurídica das decisões empresariais e no fortalecimento institucional do seu negócio.
Soluções pessoais e familiares
Atendo pessoas físicas nas mais diversas demandas do Direito Civil. Auxilio em temas de Direito de Família e Sucessões, como divórcios, guarda, pensão, inventários, testamentos, curatelas e adoções; bem como em conflitos contratuais, ações indenizatórias por danos materiais e morais, responsabilidade civil, usucapião, disputas de posse e propriedade, regularização de imóveis, relações de vizinhança e defesa dos direitos do consumidor. Meu compromisso é oferecer soluções eficazes, seguras e justas para os desafios da vida pessoal e patrimonial.
Ofereço atendimento jurídico a entes públicos e organizações da sociedade civil, com foco em segurança jurídica, conformidade e impacto institucional. Atuo em licitações, contratos administrativos, consultoria regulatória, responsabilização de agentes públicos e processos administrativos.
No terceiro setor, assessoro associações, fundações e demais entidades desde a sua constituição até sua atuação contínua, sempre buscando conciliar legalidade, boa governança e finalidade social.
Soluções públicas e sociais
ÁREAS GERAIS DE ATUAÇÃO
Abaixo estão as áreas gerais em que atuo. Entretanto, se o seu caso não se enquadrar em nenhuma delas, não deixe de me contatar: tenho parceiros que podem lhe atender
Sobre mim
Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Consultor do Memorial Chico Mendes - Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). Membro efetivo da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB Paraná. Atuou como pesquisador na consultoria técnica de implementação da Ouvidoria do Projeto Floresta+ Amazônia (PNUD + MMA), tendo trabalhado na minuta do protocolo de funcionamento da ouvidoria, fluxogramas, organogramas, projeto pedagógico, política de proteção de dados, entre outros. Advogado com experiência profissional em Direito Público, Terceiro Setor, Direito Civil e Processual Civil.
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